Cidadão do Povo
Mauricio Dias

O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes

A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008

Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de tablets e smarthphones.

A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: correio24horas

 

 

 

A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.

Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. O acordo estabelece que "as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados". Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.

Violação da privacidade  - Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a "terceirização" de dados privados sob a guarda de um órgão público. "Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional", disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

 

"O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição", sustenta. Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo "pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade" no Brasil.

Autorização - Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de "consentimento expresso" dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada. Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são "protegidos".

 

Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação. De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.

Defesa - Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados - ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.

Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos. (Colaborou Lucas de Abreu Maia). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: atarde

 

 

Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto

Do próximo dia 26 ao dia 6 de setembro, serão injetados na economia, pelo menos, R$ 12 bilhões. É que o governo federal decidiu antecipar o pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - veja tabela de recebimentos acima. Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado, em edição extra, no Diário Oficial da União.

Serão contemplados com a medida 26 milhões de benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. A primeira parcela representa até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto. Já a segunda  corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.

 

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro. A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006 e se encerraria em 2010, mas o governo manteve a antecipação também neste ano.

Fonte: correio24horas

 

 

Não se trata de um cenário de futuro catastrofista, mas a tomar como base a visão continuísta dos nossos governantes locais e da completa ausência de politicas públicas consistentes, não restará a menor dúvida de que nossa cidade caminha para um futuro econômico sombrio, se é que já não entramos numa espécie de "Triângulo das Bermudas", quando a sistemática prática doméstica de gerir a coisa pública se arrasta a longas três décadas, sem que haja mudança no direcionamento de tais ideias administrativas. Mudam-se governos. A prática continua a mesma.

Para nossos governantes locais, basta manter uma cidade limpa, nomear cargos de confiança, pagar em dia os salários dos servidores, alterar a estética de algumas praças, calçar ruas e patrolar estradas vicinais, e já seria o suficiente para mostrar que estamos diante de administrações comprometidas com o progresso. Ledo engano. O viés do desenvolvimento é diametralmente oposto. Essas ações elementares acima citadas nada mais são que meras atribuições secundárias e terciárias de uma prefeitura qualquer do país.

A vários anos estamos anunciando uma situação que se mostra cada dia mais real em relação ao comodismo econômico  que Jacobina está mergulhada, tornando-se dependente da monocultura do ouro, atividade de produção que historicamente nunca conseguimos suplantar, colocando sérios riscos para o futuro do tecido social regional, pois aumenta e muito as nossas chances de ver comprometido nosso desenvolvimento. O IDH atual de Jacobina, se comparado com outras cidades de mesmo porte, reflete muito bem essa situação de empobrecimento político.

Dando sinais evidentes desse rumo de incertezas futuras, o ouro teve em junho deste ano a maior desvalorização desde agosto de 2010, registrando uma perda trimestral recorde. De acordo com a agência Reuters: " Os preços poderiam recuar ainda mais --segundo alguns investidores para abaixo de mil dólares por onça-- enquanto ainda parece pouco provável que dados, tendências de mercado ou acontecimentos econômicos nos EUA ou na Europa consigam reverter o forte êxodo dos investidores do ouro". Há rumores que, a continuar esse quadro, a maior empregadora da região, a mineradora canadense Yamana Gold, poderá fazer reajustes no seu quadro funcional com possíveis demissões, já que tudo é regido pelo sistema de oferta e procura. A volatilidade do mercado indica o humor do investidor, por isso, estamos diante de uma empesa que trabalha com commodities, e isso significa que são suscetíveis a oscilações nas cotações de mercado, em virtude de perdas e ganhos nos fluxos financeiros no mundo.

É bom lembrar que estamos falando da maior empresa num raio de 200 Km, que emprega aproximadamente cerca de mil funcionários diretos, mais de mil e quinhentos indiretos, tem uma influência brutal na economia regional e atua como termômetro da realidade social de todo um município que se acostumou com o esforço capitalista da empresa para poupar os políticos da mendicância na porta da prefeitura. No final da década de 1980, vimos o quanto essa dependência foi danosa para toda nossa economia. Naquele período houve superdesvalorização do metal, forçando a então proprietária da mina, a sul africana Anglo American, a parar seus negócios em quase todo o mundo, estagnando nossa economia por quase dez anos seguintes.

A própria Yamana Gold vem procurando estimular novas alternativas de empreendedorismo junto às associações e cooperativas da região, naturalmente por entender a sua responsabilidade no contexto das atuais e futuras gerações, que não podem ficar à reboque de um extrativismo finito e pontual. Em palestra realizada no mês de junho p.p., para representantes da imprensa local, técnicos da empresa sinalizavam exemplos claros de municípios como Nova Lima e Itabira, Minas Gerais, que igualmente a atividade mineral sempre teve forte influência econômica, mas que acordaram há anos para evoluir políticas alternativas de produção, preparando-se para mudanças tão necessárias de suas respectivas matrizes econômicas, levando-se em conta outras vocações.

Se não acordarmos logo, - isso já deveria estar ocorrendo há muito tempo - Jacobina corre sérios riscos de entrar em colapso econômico, pois os números dessa dependência monocultural econômica são extremamente preocupantes. Só para se ter uma ideia da influência estatística desses quantitativos, a Yamana Gold (JMC) é responsável por uma folha de pagamento mensal, entre diretos e indiretos, que supera a casa dos R$ 10 milhões, chegando a contribuir com mais de R$ 40 milhões mensais com contratações de serviços e compras de material e equipamentos no comércio local. Isso, lamentavelmente, faz com que os representantes políticos fiquem acomodados e durmam em berço esplêndido, já que a iniciativa privada lhes tira a "obrigação" de mostrar desenvoltura na atração de novos investimentos regionais. Com tanta gente empregada, não se vê mendicância nas ruas e a porta da prefeitura fica vazia. Mas isso não se deve a nenhuma política pública eficiente, muito pelo contrário, isso é sinal da iniciativa privada substituindo, em parte, o papel do Poder Público, que a bem da verdade não sabemos até onde será capaz de aguentar essa situação. Esse deve ser um debate aberto a toda coletividade e medidas inteligentes devem ser tomadas. O tempo urge.   

Texto: Maurício Dias - Imprensa sem censura 

Foto: Reprodução facebook

Até nesse domingo (4/8), o brasileiro já pagou R$ 932 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais somente este ano. A informação é do site impostômetro, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O que poucos sabem é que, além dessa verdadeira “carga pesada”, as empresas ainda gastam uma boa soma de dinheiro para manter uma estrutura dedicada a cumprir os procedimentos legais com a Receita Federal e os fiscos estadual e municipal.

Levantar este peso para o desenvolvimento econômico –e também aos preços - é o objetivo do estudo “Quanto Custa Pagar Impostos no Brasil? – Uma Radiografia da Estrutura de Compliance das Empresas”, anunciado nesse domingo (4/8) pela empresa de consultoria Deloitte.. O termo compliance aplicado às empresas significa estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Portanto, manter a organização em conformidade para entender e atender aos normativos dos órgãos reguladores.

O questionário eletrônico do estudo está disponível no site (www.deloitte.com.br) até o dia 06 de setembro e poderá ser preenchido por gestores das áreas tributária, fiscal ou contábil de qualquer organização. Os dados informados serão consolidados, não havendo tratamento individualizado, preservando os dados confidenciais de cada empresa respondente.

A tabulação será realizada pelos profissionais da empresa de consultoria, que atua no Brasil desde 1911 e hoje acumula cerca de 5 mil profissionais. Quem tiver dúvidas pode procurar a empresa pelo e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entre em contato pelos telefones: 11-5186-6968/5186-6930.


Fonte: tribunadabahia | Foto: Ilustração

A nova onda do momento é o marketing multinível piramidal. Um conceito nascido no Egito Antigo, época em que o faraó e seus asseclas descansavam na cobertura da pirâmide, enquanto o povão da base os sustentava com muita devoção.

O esquema é muito simples: você fica rico sem sair de casa, vendendo produtos que nunca viu, através de alguns cliques no mouse. Sim, poucos sabem, mas é possível ganhar dinheiro sem trabalhar nesse novo setor que vem revolucionando a economia brasileira.

Você só precisa escolher uma das inúmeras pirâmides do mercado e oferecer uma pequena entrada financeira para o faraó local. A partir daí, a única coisa que o "associado/divulgador" precisa fazer é atrair mais vítimas, ou melhor, mais "empreendedores" para a base da pirâmide e assim alimentar o topo.

Os mais cricris têm espalhado que tudo não passa da famosa Pirâmide de Ponzi, um golpe bastante antigo e conhecido dos brasileiros.

Contaminado pela boataria, o Ministério Público desconfiou e mandou bloquear os bens da Telexfree e BBOM, as líderes do mercado, levando milhares de pessoas a perderem seus investimentos.

Mesmo depois de tudo isso, prefiro não acreditar nessas acusações. Porque não é possível que pessoas tão gabaritadas arriscariam suas carreiras divulgando empresas corruptas. A lista de personalidades que deram espaço para as pirâmides é extensa. Alguns até se tornaram garotos-propaganda:

- Celsos de Freitas (jornalista)
- Raul Gil, Amaury Jr, Ratinho (apresentadores)
- Sandro Rocha (ator)
- Belo e Margareth Menezes (cantores)

Sem falar na Rede Globo, que aceitou propaganda da BBOM no intervalo do Fantástico e Jornal Nacional, legitimando ainda mais o negócio. A emissora jamais usaria a concessão pública pra vender espaço do horário nobre para quem pratica esse tipo de crime contra a economia popular.

Ou será que estou sendo muito ingênuo, gente?

Fonte: yahoo

Na propaganda alardeada pela administração municipal, o jacobinense certamente estaria morando em uma cidade com politicas públicas sérias e comprometidas com o bem estar da população, mas quando os números surgem pelas mãos de organismos científicos internacionais inquestionáveis, o discurso institucional local dissolve como sonrisal, provando mais uma vez a ausência de compromisso da classe política com a nossa cidade. Isso reflete um quadro preocupante que atravessa não apenas Jacobina, mas sua influência por ser sede administrativa regional e, seu descompasso, traz graves consequências a municípios que orbitam seu território.

De acordo com o ATLAS IDHM de 2013, divulgado nesta segunda-feira, 29, em Brasília, pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e feito com base nos dados do Censo de 2010, o município de Jacobina encontra-se na triste posição 3.136, entre os 5.565 municípios do país, perdendo posições para muitas cidades bem menores demográfica e economicamente. Pela aferição feita junto aos indicadores do IBGE, que leva em consideração elementos como renda, educação e longevidade, Jacobina é ultrapassado de longe por Irecê (posição de número 2.161) e Senhor do Bonfim (posição de número 2.759). Isso significa que temos na prática uma educação, tempo de vida e renda percapita inferiores a esses municípios, consequentemente uma qualidade de vida igualmente inferior.

É importante ressaltar que esse quadro traduz uma sequência de governos ineficientes ao longo dos últimos anos. Governos que aplicam mal os recursos públicos e que, no mínimo, não projetam prioridades na execução de ações que visem promover o desenvolvimento do indivíduo. Neste caso, o cidadão. Aliado a tudo isso, temos um cenário repetitivo de perfis políticos se alternando no poder, que invariavelmente se utilizam de métodos condenáveis e muito semelhantes na condução de suas gestões. É sempre a mesma coisa: cooptação do legislativo, o que impede a sociedade de exercer fiscalização eficiente da aplicação dos recursos; privilégios e excessos nas nomeações de cargos comissionados; falta de transparência nos processos licitatórios; ausência de projetos sociais democratizados, além de tomadas de posições monocráticas e absolutistas dos governantes. Uma cultura arcaica de mando e obediência.

Em que pese toda essa situação em Jacobina continuar mantendo o seu status quo (expressão latina que significa: estado atual das coisas), o eleitor também continua avaliando precariamente o seu voto, pois governos e governantes são reflexos das urnas. No rastro dessa pobreza governamental, os municípios jurisdicionados à Jacobina enfeitam o cabedal da miséria humana. Destacamos o piores do ranking na região, que igualmente são defenestrados pelo modelo recorrente de suas administrações: Ourolândia (posição 5.049); Várzea Nova (posição 5.128); São José do Jacuípe (posição 5.169); Saúde (posição 5.209); Caém (posição 5.253) e Umburanas (posição 5.481). Todos classificados pela ONU como baixo IDH.

Texto: Maurício Dias - Imprensa sem censura / Foto: Assaff

*Dados obtidos junto ao ATLAS IDHM 2013. (Pnud)/(Ipea)/(IBGE-Censo 2010).

 

 

Os cargos são para todos os níveis de escolaridade, mas a maior parte é para nível superior

Atenção, concurseiros de plantão! Estão abertas inscrições para 13 concursos de três diferentes órgãos das Forças Armadas: Aeronáutica, Exército e Marinha. Ao todo, os processos seletivos somam 1.519 vagas.
Apenas na Aeronáutica são 742 vagas. No Exército, são outras 307 vagas em aberto e Marinha mais 470. Os cargos são para todos os níveis de escolaridade, mas a maior parte é para nível superior.
O maior salário é de um dos processos seletivos do Exército, de R$ 8.422,77. A maioria dos concursos possui vagas apenas para o Rio de Janeiro, mas há oportunidades para todo o país.

Salvador
Uma das seleções do Exército inclui 85 vagas para Salvador. As oportunidades, todas para nível superior, são para a Escola de Formação Complementar do Exército.

Os selecionados farão um ano de curso remunerado na escola, que fica no Colégio Militar, na Pituba. Caso possuam os rendimentos e aptidões necessárias, passarão a integrar o quadro de oficiais de carreira do Exército na Bahia. Os interessados podem se inscrever até 9 de agosto.
Entre as 85 oportunidades, a maioria é para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar. São 60 vagas para profissionais com curso superior em 12 diferentes áreas de ciências humanas, exatas, biológicas e da saúde.
Passar no concurso garante a possibilidade de participar de um ano de curso remunerado, na própria escola, com soldo básico mensal de R$ 4,5 mil. Participar do curso não garante inserção dos aprovados no quadro de oficiais do Exército.

Há também outras seis vagas para o Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos e outras 15 para o Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent), com oportunidades para áreas como Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Dentística Restauradora, Ortodontia, dentre outras.  A taxa de inscrição é de R$ 110.

As provas para a seleção das vagas do Exército em Salvador se dividem, basicamente, em duas fases: o exame intelectual, com provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos da área de atuação, e o exame de aptidão física. A realização do exame intelectual está marcada para 22 de setembro.

A prova de Conhecimentos Gerais é comum a todos os candidatos e inclui 30 itens objetivos de Língua Portuguesa, História, Geografia e idioma estrangeiro.  A prova de conhecimentos específicos possui 40 itens objetivos.

Fonte: correio24horas

Começam a circular segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 da segunda família do real. De acordo com comunicado divulgado nesta sexta (26) pelo Banco Central, as notas trazem elementos adicionais de segurança, como a marca d'água e o número escondido, já presentes nas notas de R$ 50 e R$ 100 e de R$ 10 e R$ 20, lançadas respectivamente em 2010 e 2012.

As novas cédulas encerram o ciclo de substituições iniciado pela autoridade monetária em 2010. Naquele ano, foram divulgadas imagens dos seis novos modelos. As cédulas da segunda família do real trazem o valor da nota no canto superior direito. Quando ela é posta em movimento, os algarismos variam da cor azul para a verde e uma barra brilhante parece rolar sobre eles.

A substituição das cédulas antigas pelas novas no dia a dia dos brasileiros será gradual, conforme as primeiras forem tiradas de circulação em função do desgaste natural.

Fonte: Agência Brasil

 

A COFASPI - Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte realizou em Jacobina, entre os dias 25 e 26 deste mês, uma exposição na Praça Rio Branco, centro da cidade, mostrando parte do trabalho e ação desenvolvido na região, aproveitando também para comemorar os 10 anos de atuação junto às famílias beneficiadas pelo programa. O evento contou ainda com um grande encontro ocorrido no Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Professores - CTA, quando foram realizadas palestras e treinamentos.

Em sua página no facebook, a coordenação da COFASPI postou a seguinte nota: "Estamos comemorando 10 anos de luta, de perseverança, de construção coletiva, de aprendizados e de organização com os agricultores e as agricultoras. Avançamos gradualmente prezando a educação popular, com a certeza de que muitos são os desafios. Nossas ações têm contribuído para assegurar a permanência das famílias no campo. A COFASPI continuará em luta permanente pela Convivência e por um Semiárido Mais Justo e Solidário".

O Polo conta com 10 municípios do Território do Piemonte da Diamantina, no norte da Chapada, além do apoio de técnicos da Cooperativa de Assistência Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), sediada na cidade de Jacobina-BA, que faz parte da Articulação do Semiárido Baiano. No encerramento das atividades comemorativas em Jacobina, os integrantes e beneficiados pelo projeto saíram às ruas da cidade em passeata.

A COFASPI atua há 10 anos no Piemonte da Diamantina no intuito de fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento local sustentável. Faz parte da ASA e executa programas com Cisternas, como o P1+2, Mais Água, ATER estadual e o Projeto das Feiras Agroecológicos Solidários. Este último visa incentivar e fortalecer as feiras agroecológicas em 10 municípios do território do Piemonte da Diamantina e contribuir para constituir 10 fundos rotativos solidários, a rede territorial das feiras agroecológicas e outras iniciativas da economia solidária.

Texto: Maurício Dias - Imprensa sem censura

Aqui em nosso município acontece algo interessante. Apesar do poder concedente estar nas mãos da Prefeitura Municipal de Jacobina, ao que tudo indica, quem estabelece os critérios de funcionamento e as condicionantes são os órgãos concedidos, neste caso, os beneficiados com as autorizações para exploração dos serviços públicos. Essa visão é corroborada pelas constantes reclamações de usuários de serviços como abastecimento de água e, não muito longe, a Hila Transporte vem seguindo o mesmo diapasão dissonante.

As reclamações relativas ao péssimo serviço de transporte coletivo da cidade cresce assustadoramente à medida que o poder público mantém silêncio sepulcral, não dando ouvidos ao povo. Tanto no perímetro urbano como nas linhas que atendem a povoados e distritos a melancolia é a mesma: ônibus quebrados, superlotados e, alguns casos, veículos velhos e imprestáveis. "Toda semana é sempre a mesma coisa, a gente fica na estrada porque o motor pifou, a mola quebrou...isso é constante!", reclama Maria Rosa Amorim, moradora em Caatinga do Moura. O mesmo problema sofre quem reside em Cachoeira Grande, outro povoado atendido pela transportadora.

Mas essa visão administrativa deficiente de fiscalização e controle dos serviços públicos não é "privilégio" na atual gestão, sempre foi assim também em períodos anteriores. Falta compromisso com a qualidade de vida da população, faltam cuidados com a segurança do contribuinte, falta responsabilidade com o consumidor, falta respeito com a coletividade. Cabe a quem concede, exercer o papel de controlador, fiscalizador, cobrador das condicionantes, se é que elas efetivamente existem. A omissão do poder público é tão grave, que por causa dela as pessoas correm riscos diariamente. 

 

Foto: Tiago Souza

Texto: Maurício Dias - Imprensa sem censura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) baixou uma norma para dificultar o que é conhecido ciranda do consignado: o aposentado ou pensionista pede o cancelamento de um empréstimo com o argumento de que se trata de uma fraude. Assim que o órgão suspende os descontos no contracheque, toma outro.

Desde a última sexta-feira, o aposentado só vai ter seu limite de endividamento liberado depois de o INSS confirmar se de fato houve fraude – o que pode levar até 60 dias.

Segundo o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca, a maioria das denúncias de irregularidades não se confirmam – na verdade, a reclamação ao INSS só é feita para driblar a cobrança do empréstimo, por meio da suspensão dos descontos, e permitir a tomada de um novo crédito.

“Tomávamos pela boa fé que a pessoa de fato estava certa daquilo que reclamava. Então cancelávamos e devolvíamos a ela a margem consignável [o limite de endividamento]”, diz Brunca. “Aí, na prática, começaram a ocorrer abusos e as pessoas começaram a fraudar o sistema. E quando se provava que estava tudo regular, [a pessoa] já tinha contratado outro empréstimo.”

Nesses casos, quando descobria que o empréstimo era regular – ou seja, que a pessoa de fato feito a contratação do crédito – o INSS não conseguia restabelecer os descontos das parcelas. O primeiro prejudicado era o banco, que tomava o calote. Mas o aposentado ou pensionista também corria o risco de ser acionado pela instituição financeira para pagar a dívida.

Para Brunca, muitos aposentados são levados a entrar na ciranda sem tomar consciência das consequências.

“É expressivo o número de pessoas que estavam sendo induzidas a esse tipo de erro até por correspondentes bancários, intermediários e advogados”, diz.

De acordo com o INSS, a nova regra vale também para os descontos bloqueados por decisão judicial. Em maio, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma investigação para apurar o envolvimento de magistrados em fraudes destinadas a classificar empréstimos consignados como irregulares, para assim permitir o bloqueio do desconto das parcelas e a tomada de novos créditos.

Desde a sexta-feira, o instituto também passou a impedir a tomada de crédito consignado logo em seguida à transferência do benefício de um banco para outro. Após a mudança, o beneficiário vai ter de esperar 60 dias para poder contratar um empréstimo.

Lançado pelo governo Lula (2003-2010), o crédito consignado do INSS permite que aposentados e pensionistas obtenham empréstimos a taxas menores do que outras linhas de financiamento pessoal. Hoje, são fechados aproximadamente 800 mil contratos por mês.

‘Pastinhas’ são o próximo foco

O diretor de benefícios do INSS também disse esperar que nos próximos três meses saia a regulamentação que obriga o parcelamento da comissão cobrada pela concessão do crédito e é embutida nos juros do financiamento.

Hoje, os agentes de crédito – conhecidos como pastinhas – recebem a comissão integralmente no ato da contratação do empréstimo. A ideia é que o pagamento seja parcelada no mesmo número de vezes que o empréstimo e seja cancelado se os descontos também o forem.

“Isso vai desestimular que os pastinhas fiquem reiteradamente procurando o beneficiário para fazer novas contratações, sempre no intuito de ganhar uma nova comissão e, às vezes, em detrimento do aposentado e até da instituição financeira”, diz Brunca.

Essa mudança já está prevista desde outubro de 2012 por uma resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), mas ainda não entrou em vigor.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que “discute internamente” políticas de remuneração dos correspondentes bancários que trabalham com consignados.

Fonte: ig.com.br

 

O concurso 1.511 da Mega-Sena, que será realizado na próxima quarta-feira (17), pode pagar um prêmio de R$ 6,5 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas sorteadas.

No sábado (13), nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou.

Os números sorteados ontem, em Aragarças (GO), foram: 04 - 08 - 17 - 29 - 31 - 45.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 138 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 11.883,51. Outras 7.658 fizeram a quadra e vão levar R$ 305,92.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Fonte: Jornal Folha

 

Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano

Agência Brasil
 
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em 2,21%.

Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões.

Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.


O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina ou se a declaração está na base de dados esperando a liberação. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a declaração retificadora.

O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.

Para saber se a declaração foi liberada neste segundo lote ou no primeiro, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receita fone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


Fonte: correio24horas.com.br

O Banco Central (BC) anunciou, ontem, a chegada de novas notas de R$ 2 e R$ 5 já neste segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pelo chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Luiz Ernani Marques Acciolly, que ressaltou que as duas cédulas entrarão para a ‘segunda família’ do Real. Ou seja, semelhantes à customização das unidades de R$ 10, R$ 20, R$ 50 e de R$ 100, que foram atualizadas em 2010.

A nova cédula de R$ 2 terá 121 x 65 mm, já a de R$ 5 terá 128 x 65 mm. As duas notas vão ficar menores no bolso do brasileiro que as usadas atualmente, com 140 x 65 mm. O desenho das notas — a tartaruga (R$ 2) e a garça (R$ 2) — continuam os mesmos, assim como os tons usados.

A primeira família de R$ 2 conta com 910 milhões de unidades em circulação, o que representa um valor superior a R$ 1,8 bilhão no mercado, atualmente. Já as notas de R$ 5, são 461 milhões e um total de R$ 2,3 bilhões na mão de consumidores.

A mudança pode ser positiva e negativa para o mercado, segundo Michel Alcoforado, antropólogo da Consumoteca. O especialista detalha: “É bom porque vai ter uma nota mais difícil de ser falsificada. No entanto, a adaptação é sempre lenta e isso complica a relação cultural do brasileiro com as notinhas”.

Mudanças para a segunda família visam combater a falsificação do Real brasileiro. Saiba como identificar

O  endereço Dinheiro Brasileiro, do próprio Banco Central, orienta o consumidor a diferenciar uma nota falsa de uma verdadeira. Por lá, é possível ver quais são os chamados elementos de segurança de uma cédula.

Uma das dicas é conferir a marca d’água quando a nota é colocada contra a luz. Sempre vai aparecer a Bandeira Nacional. A faixa holográfica e o alto relevo são outras características. As cédulas da segunda família também contam com as letras “BC” no canto esquerdo inferior, quando inclinadas. O indicado é analisar a nota nos mínimos detalhes para não sair no prejuízo.

Fonte: ig.com.br

 

Foto: Reprodução

A BBom, que vende rastreadores para carros por meio de marketing multinível, e a Multiclick, de publicidade online, serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), em conjunto com outras quatro empresas.

A suspeita é que os negócios sirvam para a montagem de pirâmides financeiras, o que é crime no Brasil. Uma investigação semelhante levou a Justiça do Acre, no mês passado, a suspender os pagamentos da Telexfree , que tem entre 450 mil e 600 mil divulgadores.

As investigações foram decididas na manhã desta terça-feira (2), em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, e o inquérito será instaurado até quinta-feira (4). Além de BBom e Multiclick, serão analisadas as atividades de Telexfree, Nnex, Priples e Cidiz.

A Bbom, que conta com cerca de 300 mil associados, também despertou a atenção dos promotores do Acre, que fazem um "levantamento inicial" sobre a empresa, diz  Danilo Lovisero, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do estado.

"Num primeiro momento, [ o MP ] se voltou contra a Telexfree, mas é óbvio que vamos ter de investigar também a atuação da Bbom e demais empresas com atuação semelhante para verificar se estão praticando o mesmo tipo de pirâmide financeira", afirma Lovisero. "Se configurado no levantamento preliminar, com absoluta convicção será instaurado inquérito civil e até criminal."

Ednaldo Bispo, diretor da BBom, nega que haja irregularidades.

"A gente tem conhecimento sim dessas suspeitas, mas, antes de mais nada, nós não fomos notificados por nenhum Ministério Público."

Os representantes da Telexfree também sempre defenderam a legalidade do modelo de negócios da empresa.  Em resposta a contato da reportagem, a Cidiz informou possuir diversas características que a diferenciam do sistema de pirâmides – dentre eles, o fato de que todo o valor pago à empresa corresponde a produtos.

"A Cidiz repudia qualquer prática criminosa e se coloca a inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos."

Procurados desde o dia 28 de junho, os porta-vozes da Multiclick não foram localizados. A Nnex não retornou os contatos feitos na tarde desta terça-feira (2). Os responsáveis pela Priples não foram localizados.

 'Febre de pirâmides'

Nesta segunda-feira (1º), o iG revelou que, em todo o País, ao menos sete empresas estão em investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras , de acordo com a Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, considerou haver uma "febre" desse tipo de fraude no País.?

O DPDC elabora uma nota técnica para auxiliar consumidores e órgãos de defesa a definir o que é pirâmide e o que é marketing multinível (MMN), um modelo de varejo legal em que os vendedores ganham bonificações pelas comercializações de outros vendedores atraídos para o negócio.

Uma diferença fundamental é que, nas pirâmides, o faturamento da empresa vem sobretudo das taxas de adesão pagas por quem entra na rede, e não da venda dos produtos, informa a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD).

?'Marketing multinível acelerado'

Fundada neste ano, a BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$600 a R$ 3 mil. Mas, segundo Ednaldo Bispo, diretor da empresa, o faturamento depende sobretudo dos produtos e serviços – no mês passado, foi lançado um bactericida.

"O faturamento da BBom vem principalmente dos serviços de rastreamento de veículos e da venda de equipamento de monitoramento de veículos. É esse o faturamento que a gente divide com a rede de divulgadores ", diz Bispo. "Se hoje pararem de entrar pessoas no sistema, a BBom continua funcionando."

O diretor afirma haver pouca compreensão sobre o marketing multinível no Brasil, o que leva à confusão entre negócios legítimos e fraudes.

"Como algumas empresas se apoderam e não adotam o multinível corretamente, nós que praticamos um MMN um pouco acelerado somos colocados nesse meio", diz Bispo.


Fonte: ig.com

O concurso 1.509 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira, pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas sorteadas. No último sorteio, feito no sábado (6), o prêmio acumulou.

Os números sorteados no sábado, em Mineiros (GO), foram: 01 - 06 - 27 - 46 - 51 - 59.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 71 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 22.607,95. Outras 5.633 fizeram a quadra e vão levar R$ 407,08.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2,00.

SÃO PAULO - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição no Pará (PA) e no Amapá (AP), divulgou edital de concurso público para preencher 75 vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, de níveis superior e médio, respectivamente, com remunerações que variam entre R$ 5,3 mil e R$ 9,8 mil.

Do total, seis são reservadas para candidatos com deficiência. Os cargos de nível superior somam 30 vagas e são para as áreas Administrativa, Judiciária e de Apoio Especializado, em diversas especialidades. As remunerações são R$ 8.276,42 e R$ 9.898,20, a depender da escolha do candidato.

Já para o cargo Técnico Judiciário, de nível médio, são oferecidas 45 vagas nas áreas Administrativa e de Apoio Especializado em Enfermagem, ambas com remuneração de R$ 5.345,03.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, que serão realizadas em 15 de setembro, nas cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Marabá (PA) e Santarém (PA). Os selecionados serão lotados no Pará e no Amapá, conforme a necessidade do Tribunal.

Inscrições
As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 e 31 de julho, pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/trt8_13. A taxa de participação é R$ 58, para nível médio, e R$ 79, para nível superior.

A fortuna do empresário Eike Batista, que já chegou a ser avaliada em US$ 34,5 bilhões no ano passado, caiu agora para US$ 2,9 bilhões, segundo o ranking de bilionários da Bloomberg.
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (4) pela agência, no fechamento dos mercados do dia 2 de julho, o patrimônio de Eike estava avaliado em US$ 4,1 bilhões.

O 'derretimento' do valor líquido da fortuna de Eike ocorre após uma série de tombos das ações das empresas do grupo EBX.
Segundo reportagem da Bloomberg, o recuo reflete também a informação de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria oferecido garantias de R$ 2,3 bilhões (cerca de US$ 1 bilhão) em emprestimos para o grupo de Eike.

 Em nota, o banco estatal informou que o valor total das operações contratadas com o grupo EBX é de R$ 10,4 bilhões. Segundo o BNDES, desse volume contratado, nem tudo foi liberado, já que os desembolsos ocorrem ao longo do período de execução dos empreendimentos.

"Cada um dos contratos assinados possui estrutura de garantias específica, incluindo fianças bancárias. Nesse sentido, o Banco informa que sua exposição direta atual ao Grupo EBX é de uma parcela muito pequena do Patrimônio Líquido de Referência do BNDES", afirma a nota do bando.

Segundo reportagem do jornal "Valor", teria sido dado início a um plano de desmembramento do grupo EBX, ao final do qual o empresário deverá ficar sem dívidas e com um patrimônio estimado entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões.

Eike chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo em março de 2012, quando teve seu patrimônio avaliado em US$ 34,5 bilhões. No dia 12 de junho, antes da nova série de tombos das ações do grupo, a fortuna do brasileiro era estimada em US$ 6,1 bilhões pelo Bloomberg Billionaires Index, o que tirou Eike da lista dos 200 mais ricos do mundo.

Lemann é brasileiro mais rico com patrimônio de US$ 19,3 bi
No ranking de bilionários da Bloomberg, com dados atualizados até 3 de julho, Jorge Paulo Lemann, investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, e o banqueiro José Safra são os únicos brasileiros que figuram entre as 100 maiores fortunas do mundo.

Lemann aparece na 34ª posição, com fortuna estimada em US$ 19,3 bilhões, e Safra na 92ª posição, com patrimônio avaliado em US$ 10,8 bilhões.


Fonte: g1.globo.com


 

O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (28) que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.

Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

"O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica", informou a pasta, em comunicado

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", disse Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo.
 

fonte: g1.globo.com

 

Abreu
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