Cidadão do Povo
Mauricio Dias

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou um projeto de lei, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que concede anistia a multas e sanções aplicadas até 90 dias após a entrada em vigor da lei que tornou obrigatório o uso de farol aceso em rodovias durante o dia.

O relator da proposta na CCJ, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), recomendou a aprovação do texto, e frisou que é possível aos deputados proporem anistias dessa natureza. Como o projeto foi aprovado por todas as comissões em caráter conclusivo, deve seguir para revisão do Senado.

A lei entrou em vigor em 24 de maio de 2016. O presidente da República vetou trecho que previa a vigência imediata na data da publicação, a fim de garantir um prazo maior para divulgação e conhecimento das regras. Como foi retirada a data para entrada em vigor, ficou valendo o princípio mais geral, que estabelece prazo de 45 dias para qualquer nova lei ter efeito prático.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Também foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Eles são alvos da ‘Operação Citrus’, deflagrada no mês de março deste ano pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus.

Segundo informações da denúncia, o grupo criminoso operava desde o ano de 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. Somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Sedes, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes públicos da Secretaria. O objetivo da associação criminosa era fraudar os certames licitatórios deflagrados pela Sedes e vencidos pelas empresas atribuídas ao réu Enoch Andrade, registram os promotores de Justiça.

O plenário do Congresso Nacional aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/2017). A proposta reservou R$ 1,716 bilhão para o FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), que vai custear as campanhas partidárias nas eleições gerais de 2018.

Salário mínimo

A proposta aprovada prevê um salário mínimo de R$ 965, valor quase 3% maior do que os atuais R$ 937. O Orçamento também estima um crescimento de 2,5% da economia nacional em 2018 e prevê um rombo de R$ 157 bilhões nas contas do governo federal. O déficit previsto é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como meta fiscal para 2018. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

As atividades das repartições, postos fiscais e postos de atendimento dos Fazendários do Estado continuam paralisadas nesta quarta-feira (13). É que eles continuarão as mobilizações que realizavam na terça-feira (12), em prol da reabertura de negociações e do acolhimento de algumas demandas que não foram atendidas pelo Governo do Estado.

Entre as demandas da categoria estão a mudança na gratificação dos técnicos administrativos, a adoção de concurso público para todos os cargos do fisco, a correção da indenização de transporte e também a mudança no valor do ponto da gratificação fiscal.

Além da paralisação na fiscalização de Inventários e Doações, em todos os postos de atendimentos dos SACs nos shoppings, no Comércio, e também em Camaçari e Lauro de Freitas, os Fazendários realizarão um ato público de protesto às 10h, em frente ao Prédio-Sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo. BN - Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual oficiou, na última quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Vereadores de Remanso para que seja aberto pela Casa Legislativa processo de cassação dos mandatos de seis vereadores e dois suplentes de edis denunciados pelo MP por crimes de organização criminosa e peculato. O pedido foi encaminhado pelo promotor de Justiça Rafael Santos Rocha ao presidente da Câmara, Alair Rodrigues Landim. As denúncias contra os parlamentares decorrem da Operação “Carro Fantasma” e foram oferecidas à Justiça no último dia 1º, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) em atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Justiça de Remanso. As ações penais tramitam na Vara Única dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas em Salvador.

Os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques e os suplentes Tomaz Neto Rodrigues da Silva e Jorge Brito Alves foram denunciados por envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo as denúncias, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. No ofício encaminhado à Câmara, o promotor Rafael Rocha afirma que os parlamentares são acusados de cometer crime de peculato por 240 vezes. Fonte: MP-BA

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro. Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal. Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) condenou, por unanimidade, na sessão de hoje (11), o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que concorreu à prefeitura do Rio no ano passado, por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do Plano Estratégico Visão Rio 500, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral de 2016.

Em nota, a assessoria do tribunal informou que, com a decisão, os dois políticos ficam inelegíveis por oito anos e deverão pagar, cada um, multa de 100 mil Ufirs (cerca de R$ 106,4 mil). Os dois ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, houve desvio de finalidade na contratação, pela prefeitura, da consultoria que produziu o Plano Estratégico Visão Rio 500. Agência Brasil - Foto: Reprodução/Internet

As inscrições do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino seguem até esta terça-feira (12). Estão sendo ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, com remuneração de até R$2.800,00. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas e o valor é de R$100,00 para ambos os cargos. Para os interessados obterem maiores informações, devem acessar o edital através do site da Secretaria de Educação: http://www.educacao.ba.gov.br/

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, decidiu retirar o general Antonio Hamilton Mourão do posto de secretário de Economia e Finanças da instituição e designá-lo para o cargo de adido na Secretaria-Geral do Exército. A decisão foi comunicada neste sábado (9) pelo Centro de Comunicação Social do Exército. Na quinta-feira (7), Mourão se manifestou sobre intervenção militar pela segunda vez em três meses, reafirmando a possibilidade de atuação das Forças Armadas caso haja uma situação de "caos" no país.

Em setembro ele havia falado sobre a possibilidade de ocorrer intervenção no Brasil se o Judiciário não conseguir resolver "o problema político". Desta vez, o oficial também criticou o governo Michel Temer, dizendo que ele se equilibra mediante um "balcão de negócios". Pela decisão do comandante, irá para o lugar de Mourão na secretaria o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atualmente adido no Estado-Maior do Exército. YN - Foto: Reprodução

Em convenção partidária realizada neste sábado (9) em Brasília, o PSDB elegeu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como o novo presidente do partido pelos próximos dois anos. A chapa encabeçada por Alckmin foi eleita por 470 votos a favor, 3 contra e uma abstenção.

O primeiro vice-presidente do PSDB será o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o segundo vice, o deputado federal Ricardo Trípoli (SP). O coordenador jurídico continuará a ser o deputado Carlos Sampaio.

O tesoureiro da legenda, responsável por cuidar das finanças, escolhido foi o deputado Silvio Torres (SP), aliado de Alckmin. O secretário-geral da legenda eleito foi o deputado Marcus Pestana, próximo ao ex-presidente licenciado Aécio Neves. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presente ao encontro, vai continuar como presidente de honra da legenda. Foto: Reprodução/Twitter

Padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição tem seu dia comemorado nesta sexta-feira (8), e por isso é feriado. A programação acontece em várias paróquias e comunidades católicas em quase todo o estado. Na cidade de Jacobina, a Paróquia de Santo Antônio, liderada pelo pároco Pe. Alexandre, iniciou o dia com a celebração da Santa Missa, às 7h, na tradicional Igreja de Nossa Senhora da Conceição, que esteve lotada de fiéis numa concorrida celebração. A procissão em louvor a Santa Imaculada está prevista para o final da tarde, logo após a Santa Missa de encerramento às 16h.



História da Santa Imaculada Conceição

A Imaculada Conceição ou Nossa Senhora da Conceição é, segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha (em latim, macula) do pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. A Igreja Católica também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado. A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi definida como uma festa universal em 28 de Fevereiro de 1476 pelo Papa Sisto V.

Nossa Senhora da Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como "cheia de graça"), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Ambrósio de Milão. Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era necessário que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho. Foto: Reprodução

Por 10 votos contra e 7 a favor ao parecer do TCM, o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo teve suas contas aprovadas na Câmara de Vereadores de Jacobina na noite desta quinta-feira (7). A comissão de finanças e contas da Câmara apresentou parecer contra a recomendação do TCM, que era a favor da aprovação das contas com ressalvas referente ao exercício do ano de 2015.

Após a aprovação do parecer a casa colocou em votação as contas com dispensa de interstício, e parecer da comissão foi seguido pela maioria dos edis, mas como a matéria requeria 2/3 dos votos do legislativo, eram necessários 11 votos para que as contas do ex-gestor fossem reprovadas, por este motivo, mesmo com placar desfavorável, por um voto apenas Rui Macedo se livrou de, mais uma vez, voltar a ser ficha suja perante a Lei Eleitoral.

Votaram a favor do parecer do TCM, ou seja, a favor da aprovação os vereadores Clodoaldo, Aloísio Sales, Cecílio Mota Júnior, Juliano Cruz, Pedro Mário, Luzinete Lucena e Eduardo Ribeiro. Contra o parecer se manifestaram os edis Tiago Dias, Jane Márcia, Rone do Junco , Rone de Itaitu, Júnior de Todos, Zé do Povo, Paulo Adriano, Noelson Oliveira, Batista do Junco e Martins dos Santos. Fonte: Bahia Acontece

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos empregaram, nos últimos 20 anos, uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Ana Cristina Valle, ex de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidenciável; a irmã dela, Andrea, e o pai das duas, José Cândido Procópio, ocuparam as vagas a partir de 1998, ano de nascimento de Jair Renan. Ana Cristina e José Cândido não estão mais nos gabinetes da família, mas Andrea continua no do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável.

Embora esteja lotada no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ela não trabalha no local. O jornal informou ter a procurado duas vezes no gabinete, e os funcionários disseram desconhecê-la. A ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina, alegou que a irmã, assim como o pai, sempre trabalhou em Resende, uma das bases eleitorais de Bolsonaro. O trabalho de assessores nas bases dos parlamentares é permitido. Ana Cristina trabalhou no gabinete de Carlos Bolsonaro, o primeiro filho de Jair a entrar para a política, eleito vereador aos 17 anos, em 2000.

Apesar dos quase 20 anos de nomeações, os casos não podem ser tecnicamente enquadrados como nepotismo. A contratação de parentes foi normatizada por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, em 2008. Os casos da família Bolsonaro ocorreram antes disso. Andrea, pelo grau de parentesco com Flávio Bolsonaro, não se enquadra na proibição expressa na súmula do STF.

A sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e os cartórios e postos da Justiça Eleitoral em todo o estado não funcionarão nesta sexta-feira (8), em razão do Dia da Justiça. A paralisação dos serviços também decorre por conta do feriado correspondente ao Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia. As unidades da justiça eleitoral só voltam a abrir na segunda-feira (11). Por causa do feriado, todos os prazos processuais que encerrem ou comecem nesta sexta-feira serão prorrogados até a próxima segunda. Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (6), aconteceu na Governadoria do Estado, a reunião com os prefeitos para formalização da assinatura do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde das regiões de Jacobina e Senhor do Bonfim. Formando assim, efetivamente os Consórcios, culminando com a implantação das Policlínicas.

Estiveram presentes o Governador Rui Costa, o Secretário de Saúde do Estado Dr. Fábio Vilas Boas, prefeitos de Caém, Capim Grosso, Caldeirão Grande, Jacobina, Mairi, Várzea da Roça, Serrolândia, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Mirangaba, São José do Jacuípe, Saúde e alguns deputados.

No discurso o Governador disse que esse é mais um serviço de qualidade e resolutividade para a população das duas regiões e que tem um potencial diagnóstico a altura de um serviço privado, próximo da população. Falou ainda que quer em meados do ano de 2018 entregar o investimento a população.

O Secretário Dr. Fábio Vilas Boas também reforçou a abrangência, que será em torno de uma população de mais de 380 mil pessoas a serem atendidas e que será norteado e organizado pelos municípios, através da Atenção Básica. Os próximos passos serão a legalização do terreno e a licitação. AU - Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Na mesma decisão, o ministro determinou abertura de novo inquérito contra Vieira Lima pelo crime de peculato, relacionado à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

A decisão atinge Geddel Vieira Lima, os dois irmãos dele, Afrísio Vieira Lima Filho e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca, Marluce. A decisão foi motivada por medidas cautelares que foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR),após a denúncia enviada à Corte contra todos os acusados.

Na segunda-feira (4), a PGR denunciou a família Viera Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial. Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição. Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo

O Brasil é o segundo país do mundo em que as pessoas mais têm a percepção equivocada sobre a realidade. A informação faz parte da pesquisa “Os Perigos da Percepção”, realizada pelo Instituto Ipsos Mori. Segundo o levantamento realizado em 38 países para avaliar o conhecimento geral e a interpretação que as pessoas fazem sobre o país em que vivem, os brasileiros só ficaram à frente dos sul-africanos.

O estudo apresentou aos 29 mil entrevistados perguntas sobre a realidade de seus países e, em seguida, comparou a percepção das pessoas com dados oficiais. O resultado indica que, por todo o mundo, há pouca familiaridade com temas de segurança, imigração, saúde, religião e mesmo tecnologia. Depois do Brasil, aparecem na lista Filipinas, Peru e Índia.

No Brasil, 76% dos entrevistados disseram achar que a taxa de homicídios é mais alta hoje do que era no ano 2000, por mais que o Instituto Ipsos indique que a taxa atual seja a mesma daquele ano. A Rússia foi citada pela maioria dos entrevistados como sendo o país que mais consome bebidas alcoólicas no mundo, por mais que seja apenas a 7ª colocada no ranking que é liderado, na verdade, pela Bélgica, segundo a pesquisa.

O Brasil é o país em que a população tem a percepção mais errada a respeito da gravidez de adolescentes. Enquanto os entrevistados em média acham que 48% das meninas entre 15 e 19 anos dão à luz, o dado real é de 6,7%. Por outro lado, o Brasil é um dos países em que menos se acredita que vacinas causem autismo. Apenas 10% dos entrevistados disseram concordar com essa relação. Os países que têm uma percepção mais próxima da realidade, segundo a pesquisa, são Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha e Montenegro. YN - Foto: Reprodução

O prefeito ACM Neto recebeu na noite desta terça-feira (5) o prêmio de Brasileiro do Ano 2017, na categoria Política, em evento realizado na cidade de São Paulo. No total, dezesseis personalidades foram premiadas pela revista Istoé, entre personalidades que se destacaram nas mais diversas áreas, a exemplo também de Comunicação, Economia, Cultura, Televisão e Empreendedorismo.

Para ACM Neto, o prêmio aumenta sua responsabilidade à frente da gestão de Salvador. "Sinto alegria de estar recebendo este prêmio, sobretudo em um momento de dificuldade da classe política. Quero dividir essa conquista principalmente com os soteropolitanos que, desde 2013, acreditam em nosso trabalho, numa gestão que mudou e está mudando Salvador", comentou o prefeito antes de receber a premiação. Entre os outros premiados da noite estão o juiz federal Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. BN - Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.  

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.  

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.
 
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada. EBC - Foto: Reprodução

Os devotos de Santa Bárbara celebram, nesta segunda-feira (4), o dia dedicado à santa, padroeira do Corpo de Bombeiros, Mineiros e todos aqueles que trabalham com fogo. A Santa dos católicos também é reverenciada pelos devotos do Candomblé na figura de Iansã, Orixá considerada rainha dos raios e tempestades, senhora que controla os espíritos dos mortos e guerreira destemida.

Santa Bárbara nasceu em Nicomédia, Bitínia, onde se localiza a cidade de Izmit, na Turquia, nos dias de hoje. Bárbara nasceu e viveu no fim do terceiro século. Era uma linda jovem, filha única de Dióscoro, homem nobre e muito rico.A imagem de santa Bárbara sofreu algumas variações ao longo do tempo e pode aparecer com alguns detalhes diferentes. Os mais comuns são a torre, a espada, o cálice e a palma. Outros atributos foram adicionados de acordo com a proteção que as pessoas atribuíam à santa. Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

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