Cidadão do Povo
Mauricio Dias

META 18

Visando combater a corrupção endêmica que, há anos, se alastra entre nossos políticos e governantes, VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em novembro de 2012, na cidade de Aracaju, estabeleceu a chamada Meta 18, que visa compelir os Juízes a julgar, até o dia 31 de dezembro de 2013, todos os processos decorrentes da prática de contra a administração pública e de improbidade administrativa que já estivessem em tramitação, 31 de dezembro de 2011, sejam os que tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ); perante a Justiça Federal e, também, perante a Justiça dos Estados.

Como esta meta não foi cumprida, principalmente pela Justiça da Bahia, a que menos julga este tipo de processo, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, através do Ofício Circular n° 13, expedido pelo Corregedor da Justiça, Francisco Falcão, determinou aos nossos juízes que enviassem àquele órgão, até o dia 10 de julho (ontem quarta-feira) documento contendo o número de todos os processos por improbidade administrativa e de ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, e que tivessem sido distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, e, ainda que julgue todos estes processos até 31 de dezembro deste ano.

Como pequenina colaboração, anexo, abaixo, a relação numérica dos processos de improbidade administrativa, bem assim das ações penais que o Ministério Público promove contra RUI REI MATOS MACEDO, nosso Prefeito, os quais deverão, agora, serem julgados até 31 de dezembro de 2013.
Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa ajuizadas até 31/12/2011, contra Rui Rei.
Processo n° 000579-03.2006.806.0137 - Processo n° 0002054-91.2006.805.0137 - Processo n° 0000959-26.2006.805.0137 – Processo n°0001850-47.2006.805.0137 – Processo n° 0003824-85.2007.805.0137 – Processo n° 0002945-49.2005.805.0137 – Processo n° 0000 578-18.2006.805.0137 – Processo n° 0002942-94.2005.805.0137 – Processo n° 0000727-14.2006.805.0137 – Processo n° 0004207-65.2007.805.0137 – Processo n° 0002106-19.2008.905.0137 – Processo n° 0003067-62.2005.805.0137 – Processo n° 0003282-38.2005.805.0137 – Processo n° 0002845-60.2006.805.0137 – Processo n° 0002756-71.2005.805.0137 – Processo n° 0000726-29.2006.805.0137 (julgado no TJBA) – Processo n° 0002943-79.2005.805.0137 m- Processo n° 1416-87.2008.805.0137 – Processo n° 1898-64.2010.805.0137 – Processo n° 3445-42.2010.805.0137 – Processo n° 3740-45.2011.805.0137.

Ações Penais por crime contra a Administração Pública:
Processo n° 0002453-18.2009.805.0137 – Processo n° 0001041-52.2009.805.0137 – Processo n° 0000805-03.2006.805.0137 – Processo n° 0003255-16.2009.805.0137 – Processo n° 0007772-64.2009.805.0137 – Processo n° 000804-18.2009.805.0137.
Contaram? SEM COMENTÁRIOS.

* José Coutinho Silva,  é advogado com 50 anos de profissão e mantém escritório de advocacia  nesta cidade de jacobina.

 

Duas importantes categorias se uniram nesta quinta-feira, 11, durante as manifestações do "Dia Nacional de Lutas", para levar às ruas da cidade de Jacobina as suas bandeiras de reivindicações e insatisfações, algumas comuns às duas classes trabalhadoras. Bancários e comerciários aderiram ao movimento "vem pra rua Jacobina", porque ambos têm uma pauta que precisa ser destravada e derrubada pelos governantes, que é a de acabar com a precarização dos serviços. Os dois sindicatos estavam representados pelos seus presidentes, Cristener Inácio Albuquerque (Bancários) e Onília Lopes (Comerciários).

Os Sindicatos reivindicam medidas que integram a pauta única das centrais sindicais em todo país. Entre elas estão a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, valorização das aposentadorias, a não aprovação do PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que estabelece a terceirização de serviços e cria um risco sério para a classe trabalhadora de todo país . A suspensão dos leilões do petróleo, o plebiscito da reforma política, reforma agrária, transporte público e de qualidade, 10% do PIB para a educação e 10% do orçamento da União para a saúde também constam na pauta geral. Por um acordo das federações das entidades, as agências não foram fechadas e o comércio também funcionou normalmente durante o horário de expediente.

Texto: Maurício Dias

Durante as manifestações ocorridas ontem, quinta-feira, 11, no "Dia Nacional de Lutas", que reuniu cerca de 6 milhões de brasileiros pelas ruas das principais cidades do país, os agentes comunitários de saúde do município de Jacobina foram às ruas para protestar contra o completo abandono no qual está submetido a categoria. As insatisfações são diversas e prejudicam todo corpo funcional, mas principalmente a comunidade que passa a sofrer com a queda na qualidade dos serviços ofertados pelo setor público.

A equipe do "cidadaodopovo" ouviu a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jacobina, que fez revelações preocupantes. Segundo Maria das Dores Freire, desde que assumiu a pasta da saúde municipal, há seis meses e meio, o secretário Ivonildo Dourado nunca realizou uma reunião sequer com os agentes, uma atividade necessária e sempre comum com todos os secretários anteriores, pois decorre desses encontros a interação com as diretrizes de governo e permanente entendimento com as políticas de relações profissionais da classe. "Desde que a atual administração assumiu nós nunca tivemos um encontro com o secretário de saúde, tem agentes que nem conhecem o secretário municipal de saúde do município. Isso é lamentável!", afirma.

Para piorar ainda mais esse quadro de abandono, Maria das Dores revela que os agentes sofrem com a falta de material de trabalho. "Nós estamos trabalhando sem as condições mínimas, porque falta até lápis, caneta, borracha e material didático", completa. Mas a situação dos agentes ficou ainda mais complicada com a retirada da ajuda de custos para quem trabalha na zona rural. De acordo com a presidente do sindicato, o prefeito Rui Macedo (PMDB), determinou o corte da ajuda de custos que era pago aos agentes da zona rural há 13 anos. "Nós nunca vimos um absurdo desses!", reclama a sindicalista. Esse é o retrato de uma gestão que prometia saúde de qualidade para a população.

Testo: Maurício Dias

O movimento vem pra rua Jacobina pede por melhorias na área da Saúde, educação, estradas , salários, cartel do gás e transporte público de qualidade. Principais temas do movimento que aconteceu nesta manhã, dia 11, na área comercial da cidade. Centenas de pessoas, entre  jovem e adultos estavam nas ruas protestando  por melhorias  na qualidade no serviço público em geral.

Apesar dos manifestantes terem entrado em acordo com prepostos do Derba e da Polícia Rodoviária Estadual no final da manhã desta quarta-feira, 10, prometendo desbloquear a rodovia BA-368, ligando o povoado de Lajes do Batata à Jacobina, acordo cumprido no início da tarde de ontem, a notícia mais esperada pelos líderes do movimento veio à tarde, trazida pela Rádio Jaraguar AM, através do programa "Cidade Alerta", quando o vice-governador acabou com as incertezas do grupo, garantindo pessoalmente que a obra será realizada, mesmo que eventualmente o governo federal não cumpra a sua parte.

Entrevistado pelo radialista Maurício Dias, o vice-governador, que também é secretário de Infra-estrutura do estado, disse que autorizou a colocação de recursos no orçamento estadual para 2014, priorizando a total recuperação da estrada. "Olha, estou falando, neste momento, para o diretor do Derba, Dr. Saulo, que está aqui comigo, que já está autorizado colocar recursos no orçamento do ano que vem para recuperrarmos todo esse trecho que liga Lajes do Batata à Jacobina, bem como os municípios de Ourolândia e Umburanas", afirmou Alencar. Ele disse ainda, que esse trecho está em vias de voltar a ser federalizado, cujo projeto encontra-se na AL para efetivação, mas que o ministro dos transportes, César Borges, se comprometeu em fazer toda a recuperação, caso isso ocorra.

O vice-governador fez questão de ressaltar as ações do atual governo na região, sobretudo as recuperações e novas pavimentações asfálticas ligando Capim Grosso à São José do Jacuípe; Jacobina à Piritiba, passando por Miguel Calmon, entre outras. Segundo Otto Alencar, o grave problema enfrentado tem sido o excesso de carga dos caminhões que trafegam por essas estradas. "Temos que entender que esse é um problema sério, os caminhões, a exemplo daqueles que transportam o mármore bege, que temos ai na região de Ourolândia, que levam 50, 60 toneladas, não sei precisar, muitas vezes têm que ter a consciência da necessidade de respeitar o limite de peso, porque a estrada, por sua vez, obedece também um limite de capacidade, e quando ela se deteriora, não é bom para ninguém, todos ficam prejudicados", alertou. Por fim, Alencar informou que estará aguardando uma liitação a ser feita, para iniciar uma operação emergencial no trecho ligando a sede deste município à Lajes do Batata, pedindo um pouco mais de compreensão, observando que tudo será resolvido o mais breve possível. 

Texto: Mauricio Dias

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio de saúde e educação. Ela discursou durante 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.

A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas,  uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.

“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.

A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos municípios com menos de 50 mil habitantes que quiserem participar do programa. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa", afirmou.

Outros valores
Além do R$ 3 bilhões, a presidente anunciou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que injetará mais R$ 600 milhões, no total, por ano, no repasse feito pelo governo, que beneficia cada município.

Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios ou na manutenção do posto de saúde. “Se a equipe também for composta por profissionais de saúde bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.

Dilma disse também que o governo investirá R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches. Ela lembrou que o programa “Mais Médicos”, lançado nesta segunda-feira (8), investirá R$ 5,5 bilhões no Sistema Único de Saúde no próximo ano.

Vaias
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, “não há milagre”, quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participação dos Municípios.

“Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação”, disse a presidente encerrando seu discurso.

Os prefeitos pediam uma posição da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela não falou sobre o assunto e provocou as vaias.


Fonte: portadosfundos

O que acontece no presente momento em nossa cidade não é obra do acaso, tão pouco uma situação pontual de insatisfação popular, mas um acúmulo de problemas que se arrasta por duas longas décadas sem solução, aliado a um declínio político sem precedentes em nossa rica história política, cujo passado torna ainda mais inesquecível vultos como Francisco Rocha Pires, Edvaldo Valois Coutinho, Manoel Novais, Orlando Oliveira Pires, e mais recentemente Fernando Mário Pires Daltro, Gilberto Dias Miranda e Carlos Alberto Pires Daltro (Dr. Carlito), que pelo conjunto de suas grandes obras, inegavelmente, apontam para o total descompasso de representatividade no qual estamos mergulhados atualmente.

O jacobnense assiste constrangido o descaso com suas instituições, a falta de respeito com suas demandas e necessidades mais elementares, tratados que somos como berçário e desova de candidaturas oportunistas, mas relegados a simples curral eleitoral de votos encabrestados por lideranças irresponsáveis e descomprometidas com o futuro de nossa comunidade, muito mais preocupados em alimentar um jogo de empurra-empurra que lhes possibilita alternância de poder, enquanto o que ainda resta dos feitos deixados pelos vultos heróicos do passado vão se acabando, deteriorando, destruindo, a começar pelo respeito que tínhamos na esfera política estadual e federal, hoje uma página de triste leitura.

Assistimos à luta de pobres motoristas que há sete anos secam as pernas para Salvador em busca de estradas dignas para trafegar e, quando bloqueiam uma rodovia, são ouvidos pelo chefe de manutenção do Derba, uma cargo de quarta categoria de um órgão de quinta importância de uma secretaria da administração estadual; seria o mesmo que estarmos sendo escutados pelo mordomo de Batman, a cozinheira de Ana Maria Braga, o assistente de palco de Faustão ou o zelador do cavalo de Zorro. É muito menosprezo para com a nossa gente, com o nosso povo. Quanta falta de respeito! Isso, porque temos um deputado federal, Amauri Teixeira (PT), filho da terra, eleito com a participação de 9.521 votos dos seus conterrâneos, "amigo de Lula, amigo de Dilma, amigo de Wagner", ou não foi isso o que ouvimos em alto e bom som na última eleição?. Foi abandonado, fritado, retaliado?

Cadê Rui Costa (2.225 votos), Daniel Almeida (1.484 votos), Jorge Khoury  (3.246 votos), ACM Neto (2.148 votos), Félix Mendnça Júnior (1.295 votos), Nelson Pelegrino (545 votos), Erivelton Santana (1.000 votos), Jutahy Júnior (701 votos), (Zé Paulo (512 votos), Marcos Medrado (727 votos), Carlos Brasileio (657 votos), Eliana Boaventura (2.265 votos), Neusa Cadore (692 votos), Carlos Ubaldino (509 votos), Graça Pimenta (721 votos), Maria Del Carmen (382 votos), Manasses (903 votos), Joacy Dourado (391 votos), Euclides Fernandes (380 votos), e mais uma centena de políticos que vieram tomar sua mamadeira eleitoral nesta terra, que se tornou a alegria dos cabos eleitorais, tão cúmplices e irresponsáveis como esses oportunistas de plantão, pois vendem ilusões aos nossos eleitores como agenciadore$$$$. Portanto, aprendamos com o passado para não repetirmos o erro deste triste presente.

É Jacobina, chegamos ao fundo do poço!!


Texto: Maurício Dias.

 

Após reunião realizada na tarde de hoje, 09, na sede do DERBA, em Jacobina, com as presenças dos representantes do governo estadual, Antônio Bernardo Manso Dias Jardim, Coordenador de Manutenção do Derba, Valdir Marques dos Santos, Gerente de Manutenção do Derba, Major PM Pedro Luiz Brandão Júnior, Comandante de 24ª CIPM, Capitã PM Virgínia Bacelar e Capitão PM Juliano Procópio, comandante e subcomandante da 2ª Companhia da PRE e mais 12 representantes, entre eles, vereadores, taxistas, Presidente da Associação Comunitária de Lages do Batata, não houve consenso nas negociações para encerrar o bloqueio da BA-368, que liga Jacobina ao povoado de Lages do Batata.

A reunião durou cerca de 3 horas e, de acordo o representante dos moradores de Lages do Batata, Givaldo Mota, na tarde de ontem, o Dr. Saulo Pontes, diretor geral do DERBA, disse que "a primeira etapa seria uma operação tapa-buracos e o reperfilamento da estrada, quando em 60 dias aconteceria a reforma total da BA 368". Entretanto na reunião desta tarde, o mesmo Saulo Pontes, por telefone, perante todo o grupo, disse que um dos líderes do movimento estava equivocado, e que  o mesmo não queria saber se a estrada seria liberada ou não. Como não se chegou a um denominador comum, os representantes decidiram que a população é quem de fato escolheria se continuaria ou não o protesto. De de forma unânime, a população decidiu pela continuidade.
Ao final do encontro, ficou definido também que Comissão estará se dirigindo à cidade de Umburanas na sexta -feira, 12, onde estará presente o Deputado Estadual Marcelo Nilo, presidente da ALBA, oportunidade para solicitar do mesmo a celeridade no Projeto de Lei que reintegra a BA 368 à BR 324. Segundo a assessoria do Deputado Federal Amauri Teixeira (PT), ocorrerá uma audiência entre líderes do movimento com o Vice Governador e Secretário de Infra Estrutura, Otto Alencar, em data a ser definida.


Texto:  Maurício Dias

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 8, pela Transparência Internacional, apura que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”, Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País. Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa - feita em 2010 pela Transparência Internacional - mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.


Os dados nacionais sobre percepção de corrupção - obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas - mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial - foram 114 mil entrevistas -, o índice é de 57%.


A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram que não; 54% da média mundial também. “O desprestígio dos partidos e dos políticos é muito grande, disse Alejandro Salas, um dos autores do informe da Transparência Internacional. “O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia”, disse.

Foto: Noticia Livre

Um grupo formado por diversos motoristas de Jacobina, Ourolândia, Várzea Nova, Umburanas e demais cidades e distritos da região, fechou a BA-368, altura da Serra do Tombador, trecho que liga a sede do município de Jacobina com o povoado de Lages do Batata, depois de anunciar durante semanas que não estava mais suportando o descaso com que está sendo tratado o referido trecho rodoviário pelo qual passam centenas de veículos todos os dias, submetendo-se a prejuízos constantes provocados pelas péssimas condições de trafegabilidade.

Logo ao amanhecer do dia uma longa fila de carros leves e pesados se formou, causando transtornos a muita gente que se dirigia à cidade de Jacobina para trabalhar e resolver demandas comeriais e bancárias, além de diversos veículos de cargas que trazem mercadorias do alto sertão para serem comercializadas no entreposto local. "Tenho consulta médica marcada com a minha filha agora às 8h, na Clínica Santa Bárbara, não sei como fazer, ela sofre com problema respiratório", reclamava, desesperada, a Sra. Vanúzia C. Oliveira.   

A insatisfação dos motoristas vem de longe, desde o início do primeiro governo de Jaques Wagner tem sido comum esse tipo de protesto. Em 2009, intermediados pelo pároco Frei Petrônio de Miranda, à época, uma comissão foi formada por representantes políticos e empresariais, conseguindo do governo estadual algumas ações emergenciais, as famosas operações tapa-buracos, sempre paliativos e remendos para amenizar a situação, porém não resolvendo definitivamente a questão. Os íderes desse movimento, cansados de esperar por uma solução definitiva, já avisaram que não aceitam conversar com interlocutores não credenciados à solucionar a demanda, querem um entendimento direto com o vice-governador Otto Alencar, o diretor do Derba, Saulo Filinto ou o próprio governador Jaques Wagner, pois da vez anterior as promessas feitas não foram cumpridas.

De acordo com o radialista João Batista Ferreira, do blog Notícia Livre e Rádio Jaraguar AM, "existe um projeto de lei de autoria de Executivo Estatual, que está tramitando na Assembléia Legislativa. Pela proposta, esse trecho vário, entre Capim Grosso, passando por Jacobina, até Lages do Batata voltaria a integrar a BR-324, passando, assim, para o comando da União, com a responsabilidade da recuperação ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)". Até o fechamento dessa matéria, por volta das 10h, desta manhã de segunda-feira, 8, o trecho ainda continuava bloqueado para passagem de veículos leves e pesados, apenas a liberação de ambulâncias para atendimentos emergenciais.

 Texto: Maurício Dias

Em nota enviada via facebook ao redator do blog cidadaodopovo.com.br, estamos publicando na íntegra a justificativa do vereador Pedro Mário Nascimento (PDT) em relação o voto dado na última sessão extraordinária, que deliberou sobre projeto do Poder Executivo Municipal de reajuste salarial dos servidores públicos.  

"Gostaria de esclarecer que na sessão de hoje (05/07) NÃO VOTAMOS CONTRA O RETROATIVO como foi noticiado. Votamos A FAVOR DO REAJUSTE SALARIAL DE 5,89% PARA TODOS OS SERVIDORES. O projeto era de reajuste salarial para todos os servidores públicos municipais e não somente para os professores. Desde a noite de ontem mantive contato com o presidente do Sindicato Sindtramj, Pedro J S G Sampaio e conversei com ele sobre qual era a posição dos servidores. A posição do Sindicato era de que o Projeto fosse aprovado, pois, os professores tem amparo legal para acionar a justiça e buscar o retroativo, mas, as outras categorias não tem esse mesmo amparo. Se tivessemos reprovado o projeto, teriamos que aguardar o executivo mandar outro projeto de lei para ser discutido e os servidores ficariam mais 2 ou 3 meses sem receber o reajuste.

Antes da Sessão, todos os vereadores se reuniram com Felisvaldo, Joelma e Luciana representando a APLB e com Pedro Jackson representando o Sindtramj e chegamos a conclusão de que o projeto fosse aprovado para que os servidores não fossem prejudicados.

Além disso, Dr. Bruno Tinel, representante da Prefeitura, disse que o Prefeito estava se comprometendo a realizar uma compensação salarial aos professores até o final do ano, pois, no momento a prefeitura não teria condições de pagar o retroativo devido ao índice de gasto com pessoal estar próximo aos 54%.

Registramos em ata que estaríamos votando a favor e que o Prefeito iria realizar uma compensação salarial aos professores até o final do ano.

Gostaria de destacar a serenidade do Professor Felisvaldo, que, fazendo uso da Tribuna Livre, demonstrou sua preocupação com as outras classes de servidores municipais.

A APLB está a frente de um processo de "enxugamento" da folha, analisando escola por escola quem está em desvio de função; quem está fora de sala de aula para sanar essas regularidades; A eleição direta para direção dos colégios já acontece esta semana (quando ninguém acreditava que seria realizada); estamos em processo de discussão do plano de cargos e salários da educação para que o mesmo seja aprovado ainda este ano, o que irá acabar de vez com esta discussão sobre reajustes e retroativos.

Por estes motivos votei a favor do projeto, dando um voto de confiança para a administração municipal compensar essa perda salarial dos professores e para que as outras classes de servidores recebam o reajuste já no próximo pagamento.

Sou filho de professores e sei da importância da valorização dos profissionais da educação. Jamais seria contra a classe dos professores e de nenhuma outra classe.

Antes de estar vereador, sou servidor público municipal e jamais votaria algo que fosse prejudicar os professores.

Na próxima sessão, eu e a vereadora Rose Juvêncio iremos apresentar um requerimento solicitando que qualquer projeto que chegue a câmara para tratar de reajuste do ensino público municipal seja feito separadamente dos outros servidores.

Também apresentarei projeto de lei que fixa a data base para reajuste dos servidores municipais para o dia 10 de Abril de cada ano, projeto este discutido e sugerido junto com o Sindtramj.

Sou homem para assumir os meus atos e jamais me aproveitaria do momento para querer me promover. Votei a favor consciente do que estava fazendo e em nenhum momento votei contra os professores, votei a favor do reajuste para que as outras classes de servidores não deixassem de receber o reajuste já no próximo pagamento.

Acho que os profissionais da educação não devem entrar no índice de 54% de pagamento de pessoal, já que a verba da educação é "carimbada" e a transferência é de fundo a fundo. Enquanto os profissionais da educação estiverem incluídos no índice de 54%, a Lei de Responsabilidade Fiscal será sempre um empecilho para que as conquistas da classe sejam repassadas integralmente para os professores".

Durante uma sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 5, no plenário da Câmara de Vereadores de Jacobina, um grupo de jovens manifestantes tomou as galerias e protagonizou uma cena inédita de protesto contra a situação atual pelo qual passa o município, interrompendo os debates acerca do tema proposto pelo legislativo local. Os vereadores se preparavam para votar às pressas um pedido feito pelo prefeito Rui Macedo (PMDB), propondo aumento de 5,89% para os servidores públicos municipais, mas que não contempla o recebimento retroativo à janeiro deste mesmo ano, data base da categoria, que ficará sem fazer jus à diferença salarial.

Sem imaginar que, alí na plateia, o movimento "Vem pra rua Jacobina" preparava uma inusitada manifestação, os edis foram surpreendidos com um criativo repúdio em forma de jogral, conforme mostram as imagens lançadas em redes sociais (ver vídeo). Houve protesto também contra a falta de ampla publicidade para a realização da sessão extraordinária, apesar do presidente da Câmara, edil Milton Sena, informar ter enviado ofícios para os vereadores, prefeitura e sindicato da APLB, contendo a data e horário de sua efetivação. Na prática as palavras do ilustre presidente do legislativo não surtiu efeito, pois a sessão ficaria às moscas com baixa presença dos interessados, não fosse a atitude firme do movimento em estar presente e interceder pela categoria.

Posto em votação a proposta do executivo, batizado de "aumento escondidinho", votaram contra a retroatividade do reajuste salarial, os seguintes vereadores: Ramon Santos, Dr. Pedro, Rose do Junco, Rone do Junco, Pastor Fábio, Carlinhos da Caixa, Cecílio Júnior e Cleriston Alves. Apenas quatro edis votaram a favor do reajuste com efeito retroativo a janeiro deste ano, são eles:  Tiago Dias, Noelson da Caatinga, Gildo Mota e Jane Márcia. No se fizeram presentes à sessão os vereadores Dibas Jatobá e Batista do Junco. O projeto de Lei nº 027 de junho de 2013, da autoria do prefeito Rui Macedo, que tira o direito dos servidores de receber a diferença salarial referente ao período de janeiro a julho, fez com que os presentes saíssem da Câmara insatisfeitos e prometendo iníciar uma grave, principalmente nas escolas municipais.

Texto: Maurício Dias

 

Fonte: Youtube.com

 

Fonte: Youtube.com

À espera de uma nova safra de políticos e governantes

O campo para renovações políticas em nosso país nunca esteve tão fértil como agora diante do levante popular, das manifestações e protestos verificados nos quatro cantos da Nação, reagindo coletivamente contra desmandos e falta de prioridades semelhantes em todas as esferas de governo, seja municipal, estadual e federal. Todos, absolutamente, todos envolvidos na mesma cumplicidade cultural da corrupção. Inocente pensar que míseros r$ 0,20 (vinte centavos) seria a causa de tamanha tormenta popular que se abateu em praças públicas, país afora. Foi apenas o estopim!

Aqui em Jacobina, - em que pese o porta-voz da prefeitura municipal discorrer com tamanha agilidade e decidida fidelidade funcional, que tudo não passou de meia dúzia de jovens desarticulados perambulando pelas ruas-, surge um pequeno lampejo de descruzar os braços, sem vir dos dedos das oligarquias partidárias, que sempre deram as ordens para o ajuntamento de pessoas nas ruas, invariavelmente para amealhar dividendos políticos pessoais, como vistos em movimentos anteriores à beira das eleições e desfeitos assim que as urnas alicerçaram seus objetivos agonizantes.  

Vejo com entusiasmo e contentamento o surgimento de um clarão novo nas ruas, mesmo que ainda incipiente, estreante nos movimentos de massa, contudo vindo de uma fatia da sociedade muito mais acostumada a acalentar sonhos adolescentes e juvenis do que assumir idéias, cobrar direitos e pedir respeito. Os jovens acordaram, perceberam que a sua cidade está sitiada por um projeto de Poder feroz e avassalador, leiloada a empreiteiros, cooperativas, consultorias, terceirizações, empreguismos, lobismos e outros abismos licitatórios.

É verdade, que o barulho feito recentemente nas manifestações ocorridas em Jacobina não ultrapassou os decibéis recomendados pela nossa ansiedade e desejo de mudanças, como desdenhou o assessor de comunicação da administração municipal, mas é preciso ter cuidado ao avaliar precocemente a entrada de um ingrediente novo na história desse tipo de manifestação urbana, pois os jovens despertos pelo movimento "vem pra rua Jacobina" não estão à procura de cargos comissionados, patrocínio de eventos com verba pública, empregos para parentes ou vencer licitações fraudulentas, eles vêm com sede e fome de liberdade, participação e decisão nos rumos de sua cidade, não querendo ser apenas sujeitos passivos da sociedade, coadjuvantes desse filme político desbotado, tratados a pão e circo. É dessa minoria contaminada pelo senso crítico, que poderá surgir o novo vetor de mudanças tão necessário à moralidade pública. Portanto, é recomendável não subestimar as vozes que vêm das ruas, mesmo que pequenas e silenciosas.   

Texto: Maurício Dias de Oliveira

Na manhã desta sexta-feira, 5, nossa redação recebeu a visita do ex-gari Luís da Cruz Oliveira, 44 anos, residente à Avenida Orlando Oliveira Pires, centro da cidade, que prestou serviços terceirizados recentemente ao município de Jacobina na área de limpeza pública, fazendo revelações esterrecedoras a respeito de um episódio da qual foi vítima o radialista Maurício Dias de Oliveira, quando sofreu, injustamente, quinze processos por supostas declarações raciais patrocinados por pessoas ligadas à administração municipal. Todos os processos já foram julgados pelo Juizado Cível local e o radialista inocentado em todos eles.

Mas como o tempo é "senhor da razão", aos poucos vai se descortinando o torvelinho por trás das motivações desses famigerados processos. Luis da Cruz Oliveira, diz textualmente: "quem chegou com essas histórias lá, foi Paulo Leite, secretário lá, aí eu falei: rapaz esse documento aí, eu não assino não, porque o rapaz nunca me fez nada, e eu não tenho nada contra a pessoa dele, pra mim é um ótimo profissional, e eu conheço ele desde pequeno, aí falei que não ia assinar...". O ex-gari afirmou que havia a promessa de que, em sendo vitoriosos nas ações, receberiam aproximadamente uma indenização de R$ 27 mil, cada um dos demandantes. "Eu falei que não ia assinar e não assino de jeito nenhum!, disse Luís.  Ele lamenta que poucos dias depois foi dispensado dos serviços, apesar da promessa feita de assinarem a sua carteira de trabalho, o que não acabou acontecendo, além de ter sofrido um acidente no desempenho de suas atividades sem qualquer assistência prestadas à sua enfermidade.

Amigos e Amigas Umburanenses,

Depois de várias reuniões na P.M.U, consultas ao nosso Jurídico e ao TCM, resolvemos pela realização da nossa Tradicional Festa de Agosto. Todavia, vale salientar que em virtude da seca e da longa estiagem que assola o nosso Município, os festejos terão menor proporção, ocorrendo em 2 (dois) dias - 17 e 18 de Agosto, com atrações regionais, desde que estejam dentro da razoabilidade, conforme orientação do TCM.

Salientamos ainda que aceitamos sugestões com nomes de bandas regionais. Contamos com a participação de vocês para abrilhantar a nossa festa. Alguém sugere alguma banda?

Aguardem, em breve divulgaremos quadro com as bandas da nossa Festa Tradicional.

Abraço a todos,

Mirian Bruno da Silva
Prefeita Municipal


Fonte: diariodachapada.com.br

Um dos líderes do movimento "vem pra rua Jacobina" e incansável defensor dos concursados aprovados e não convocados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Jacobina, Luthier Cícero postou em sua página no facebook um resumido balanço das últimas manifestações ocorridas na cidade e revelou estar mais preocupado a partir de agora com a qualidade do trabalho de conscientização a ser feito junto à população jacobinense. Para ele, "o objetivo dessa segunda manifestação, era esse: ser de dia, feito por pessoas mais maduras e envolvidas diretamente no problema administrativo...queríamos ver as pessoas e amadurecer um grupo cidadão, pra ser visto e ouvido uns pelos outros em primeiro momento, e, buscar em segundo momento, representação (sic)", explicou. Cícero disse ainda, que a primeira manifestação ocorreu com maior número de participantes porque estava inseria num contexto popular nacional, atraindo adolescentes, estudantes, gente ligada às redes sociais, possibilitando uma discussão mais abrangente e de maior visibilidade.
Segundo ele, em sua nota virtual, na manifestação ocorrida recentemente a realidade era outra. " Queríamos o contrário e pretendo arranjar um grupo ainda menor, mas, de pessoas conhecidas e que consigam fazer mais ação e menos volume. Quando vi embaixo, pessoas como a presidente da O.A.B, Padre José e muitas outras, já grisalhas, entendi que o objetivo foi perfeitamente realizado,
isso é qualidade! (sic)", acrescentando que deixará os grandes movimentos para os jovens. Ele concluiu sua mensagem dizendo: "que amadureça e se formate uma verdadeira oposição social aos desmandos locais, pois vivemos aqui, pagamos impostos aqui, e vamos tentar mudar alguma coisa"

Texto: Maurício Dias.

Sobre a matéria veiculada hoje (03/07/13) no site, Notícia Livre, “Exclusivo: Deputado Amauri não deve disputar reeleição à Câmara Federal”, o parlamentar Amauri Teixeira (PT/BA) informa lamentar que um site respeitado tenha divulgado informações sem antes checar a veracidade.

 O deputado esclarece que a informação citada na matéria não é verídica e que AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMAM ele não foi procurado para falar sobre o assunto. O parlamentar informou ainda que tem escritórios com assessoria em Jacobina, Salvador e Brasília, além de estar constantemente disponível nas redes sociais e reitera que não foi procurado pelo “Notícia Livre” para falar sobre o assunto.

Amauri informa ainda que esteve em Jacobina no último final de semana e que como sempre continua à disposição para atender a imprensa e prestar esclarecimentos, quando necessário.

 


O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) não deverá disputar a reeleição à Câmara Federal nas próximas eleições em 2014. O recuo do parlamentar, que exerce seu primeiro mandato legislativo, teria sido motivado pela diminuição de espaços dentro da legenda no estado, principalmente, após o lançamento de pré-candidaturas petistas que absorveriam uma parte significativa dos votos obtidos pelo deputado na última eleição.
Uma das candidaturas que mais trariam prejuízos à reeleição de Amauri Teixeira seria a do atual secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, que no inicio do próximo ano deverá se desincompatibilizar do cargo para trabalhar sua campanha à Câmara Federal.
Solla, com toda a estrutura da Secretária de Saúde, foi o principal cabo eleitoral de Amauri na eleição passada. Na época, Teixeira ocupava o cargo de sub-secretário de Saúde, o que lhe garantiu visibilidade e o ajudou a pulverizar apoios em várias regiões do estado.
Na opinião de um importante auxiliar do governador Jaques Wagner, que conversou com o Notícia Livre, mesmo fazendo um mandato relevante, com bastante visibilidade na Câmara, Amauri Teixeira não teria conseguido consolidar apoios nas bases, ganhando a musculatura necessária para alçar vôos próprios, sem a ajuda de partido e de governo, como aconteceu na eleição passada, onde Solla teria sido o "pai da criança".
Além da concorrência da candidatura de Jorge Solla, o deputado Amauri Teixeira ainda teria outros obstáculos, inclusive na região de Jacobina, sua terra natal, onde a já confirmada pré-candidatura à Câmara Federal de Cícero Monteiro, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, lhe tiraria uma parte significativa do eleitorado angariado na última eleição.
Esses dois fatores, somado-se a alguns senões no PT e no cenário político estadual e nacional, teriam feito Amauri Teixeira repensar a disputa pela reeleição à Câmara Federal, preferindo, talvez, enfrentar um campinho menos espinhoso, abrindo mão, assim, do Congresso Nacional, para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa da Bahia.
O Notícia Livre não conseguiu localizar o deputado federal Amauri Teixeira para comentar o assunto, mas, nas hostes petistas, a informação é dada com certa, devendo ser confirmada no momento oportuno. Além de suporte para disputar uma vaga de deputado estadual, o PT também se comprometeria a dar total apoio à candidatura de Amauri à prefeitura de Jacobina em 2016.

Fonte: noticialivre.com.br

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